Nascido em decorrência de necessidade humanitária, o direito do trabalho é o ramo da ciência do direito que rege as relações de trabalho subordinado, especialmente as relações entre empregados e empregadores.
Este ramo do direito visa trazer equilíbrio à relação de trabalho, e decorre de longo histórico de lutas dos trabalhadores por condições mínimas de dignidade e saúde, a exemplo de tempo mínimo de intervalo para descanso e alimentação, limitação da jornada de trabalho e garantia ao pagamento de horas extras com adicional.
Suas normas têm por base a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, sob o prisma e em conformidade com a Constituição Federal, Convenções Internacionais do Trabalho, Convenções e Acordos Coletivos, além de outras leis esparsas e normas regulamentadoras.
Nosso escritório tem ampla experiência no Direito do Trabalho, tendo patrocinado mais de 15000 ações trabalhistas.
Entre as principais demandas, destacamos:
– Verbas Rescisórias, Seguro Desemprego, FGTS e Multa de 40%
– Horas extras, Intervalo para descanso e refeição
– Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Risco de Vida
– Acidente de Trabalho, Doenças Ocupacionais, Contaminação de Trabalhadores
– Equiparação salarial
– Reintegração de Trabalhadores
– Indenização por Danos Morais
