O uso exclusivo de imóvel herdado pode gerar obrigação de pagar indenização aos demais herdeiros. Entenda quando a cobrança é possível, como definir o valor, quando ela começa e quais alternativas existem para resolver o conflito.

Quando o plano de saúde demora para autorizar cirurgia, o paciente pode enfrentar insegurança, agravamento dos sintomas e dificuldades para organizar o tratamento. Afinal, mesmo com indicação médica, a operadora pode manter a solicitação em análise por dias, sem apresentar uma resposta conclusiva.Entretanto, existem prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, […]

A cessão de direitos hereditários permite que um herdeiro transfira seus direitos sobre a herança, mas exige atenção às regras legais. Entenda como funciona, quais documentos são necessários, os limites da operação e quando buscar orientação jurídica.

A elaboração de um testamento permite organizar vontades para depois da morte, mas exige atenção aos limites da legislação sucessória. Entenda como funciona, quais são os tipos de testamento, quem são os herdeiros necessários e como um advogado pode auxiliar na estruturação do documento.

Entenda o que fazer diante do cancelamento indevido de plano de saúde, quais documentos reunir, como verificar a justificativa da operadora e quando uma análise jurídica pode ajudar a identificar possíveis irregularidades, considerando o tipo de contrato, a inadimplência, as notificações e as regras aplicáveis.

Entenda o que fazer diante da negativa de prótese pelo plano de saúde, quais documentos reunir, como avaliar a justificativa da operadora e quando uma análise jurídica pode ajudar a identificar os caminhos disponíveis para contestar a recusa e proteger seus direitos.

A negativa de tratamento oncológico pode exigir uma análise jurídica rápida, especialmente quando envolve medicamentos, quimioterapia, radioterapia ou procedimentos prescritos pelo médico. Entenda seus direitos, quais documentos reunir e como buscar medidas para contestar a recusa do plano de saúde.

Entenda como funciona a execução de pensão alimentícia, quais medidas podem ser utilizadas para cobrar parcelas atrasadas, quando a prisão civil pode ser discutida e quais documentos ajudam na cobrança. Veja também como a orientação de um advogado pode auxiliar na análise do débito e na definição do procedimento adequado ao caso.

A sobrepartilha de bens pode ser necessária quando um patrimônio fica fora da divisão realizada anteriormente. Entenda quando o procedimento pode ser utilizado, quais documentos reunir, como funciona a análise jurídica e por que contar com um advogado pode ajudar na proteção dos direitos patrimoniais.

Entenda como funciona a doação de imóvel em vida, quais são os limites legais, os direitos dos herdeiros e os cuidados necessários para realizar a transferência do patrimônio com segurança e evitar conflitos familiares no futuro.