A revisão de pensão alimentícia pode ocorrer quando mudanças relevantes alteram a capacidade financeira de quem paga ou as necessidades de quem recebe. Entenda quando buscar um advogado, quais documentos reunir e como funciona o pedido de revisão.

Entenda como funciona a dissolução de união estável, quais questões podem ser resolvidas, como ficam os bens, dívidas e filhos e quando é necessário contar com um advogado. Veja os principais pontos para formalizar o término da relação com mais segurança jurídica.

A herança entra na partilha de bens apenas em situações específicas. Em regra, bens recebidos por herança não se comunicam com o outro cônjuge, mas o regime de bens, a origem do patrimônio e o uso dado ao bem podem alterar a análise. A avaliação jurídica ajuda a esclarecer cada caso.

Entenda como dar entrada no divórcio, quais documentos reunir, quando optar pelo cartório ou pela Justiça e como ficam questões envolvendo filhos, bens e pensão. Veja os principais passos e saiba quando buscar orientação jurídica para o seu caso.

A cobrança retroativa de IPTU em São Paulo pode decorrer de revisão cadastral, erro de lançamento ou diferença apurada pela Prefeitura. Antes de pagar, é importante verificar prazos, fundamento legal, notificação e documentos. A análise jurídica pode indicar se há espaço para contestação.

A cobrança retroativa de tributos pode ser válida, mas depende de prazos, fundamento legal e regularidade do lançamento. Em alguns casos, a exigência pode ser contestada por decadência, prescrição, erro de cálculo ou ausência de notificação adequada. A análise jurídica ajuda a identificar riscos e caminhos possíveis.

A cobrança retroativa de IPTU pode ser válida em algumas situações, mas depende do prazo, do fundamento legal e da regularidade do lançamento. Entenda quando a exigência pode ser contestada, quais documentos analisar e quando buscar orientação jurídica especializada.

Cobrança indevida de IPTU ocorre quando o valor vem acima do esperado por erro de cadastro, metragem, lançamento retroativo ou classificação incorreta. A análise jurídica ajuda a verificar documentos, prazos e se cabe revisão administrativa ou judicial.

Advogado para remédio de alto custo negado pelo plano de saúde ajuda a analisar a recusa, o contrato e o relatório médico. A negativa pode envolver rol da ANS, carência ou exclusão de cobertura. A orientação jurídica indica os caminhos possíveis no caso.

Negativa de cirurgia plano de saúde pode gerar urgência, insegurança e dúvidas sobre a legalidade da recusa. Em muitos casos, a análise do contrato, da indicação médica e dos documentos é essencial para identificar os caminhos jurídicos mais adequados.