TRF3 converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial a trabalhador de tecelagem
Segurado desempenhou atividades exposto a ruído superior ao previsto na legislação.
Leia mais »Segurado desempenhou atividades exposto a ruído superior ao previsto na legislação.
Leia mais »A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no valor de R$ 12 mil a um trabalhador que foi vítima de “grave assédio moral” pela diretora financeira. O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha
Leia mais »TRT-23 concluiu que o término da prestação de serviços por motivos políticos e eleitorais é um ato abusivo e impõe grave violação aos direitos de liberdade.
Leia mais »Passa que em 28 de julho de 2023, sexta-feira passada, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a “revisão da vida toda” até o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS.
Leia mais »Assediada pelo gerente de uma empresa de comércio de autopeças pelo fato de usar um amuleto de proteção da umbanda, uma vendedora conquistou na 9ª Vara do Trabalho de Campinas o direito de ser indenizada por danos morais. Com fundamento, entre outros, na liberdade de consciência e de crença prevista no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, a empresa foi condenada a pagar R$ 5.000,00 para a trabalhadora.
Leia mais »Em uma decisão sem precedentes, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro adotou uma estratégia inovadora para localizar um devedor que se tornou insolvente. O indivíduo em questão era proprietário de uma grande transportadora em São Paulo e suspeita-se que esteja utilizando contas de terceiros, conhecidas como “laranjas”, para ocultar seus bens.
Leia mais »Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral.
Leia mais »Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.
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