A Justiça do Trabalho reconheceu o caráter discriminatório na dispensa de uma professora que, em meio a exames médicos para investigação de nódulos mamários, acabou sendo desligada de suas funções. Pouco tempo depois, confirmou-se o diagnóstico de câncer de mama.
Na decisão, o juiz destacou que doenças graves e estigmatizantes, como o câncer, não podem ser motivo para exclusão de trabalhadoras do mercado de trabalho. O entendimento segue a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, que presume discriminatória a dispensa de empregados nessa condição, garantindo-lhes o direito à reintegração.
Com o patrocínio de nossa equipe jurídica, foi determinada a imediata reintegração da professora ao seu cargo, com todas as condições salariais e contratuais restabelecidas. A decisão ressalta que o contrato de trabalho deve cumprir sua função social e estar pautado pela boa-fé e pela dignidade da pessoa humana, valores fundamentais que não podem ser afastados diante de uma situação de vulnerabilidade.
Essa vitória não é apenas da trabalhadora em questão, mas de todas as mulheres que enfrentam doenças graves e que, por muito tempo, sofreram preconceito ou insegurança em seus locais de trabalho. A decisão reafirma que a saúde não pode ser tratada como um fator de exclusão, e que cuidar de si mesma jamais deve ser motivo para perda de direitos.
Mais do que devolver o emprego, a Justiça reafirmou um princípio essencial: nenhuma mulher deve ser discriminada por lutar pela própria saúde. Essa conquista, patrocinada por nosso escritório, inspira e fortalece todas as trabalhadoras, lembrando que dignidade, igualdade e respeito são pilares inegociáveis no mundo do trabalho.
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