Produção de provas e testemunho
A produção de provas, seja ela testemunhal ou através de qualquer outro meio, é indispensável para a garantia do direito.
Leia mais »A produção de provas, seja ela testemunhal ou através de qualquer outro meio, é indispensável para a garantia do direito.
Leia mais »O dia 20 de novembro foi designado para ser o marco da resistência por visibilidade e memória do povo preto, e o dia foi escolhido em homenagem ao Zumbi dos Palmares, que morreu nesta data no ano de 1695. Líder do Quilombo dos Palmares (conhecido por abrigar escravos fugidos), Zumbi é até hoje símbolo de resistência do povo africano contra a escravidão. Ele Guerreou contra os ataques portugueses durante o século XVII.
Leia mais »As práticas de ofensas às crenças, rituais e práticas religiosas, somadas à falta de habilidade ou à vontade em reconhecer e respeitar diferentes crenças de terceiros, podem ser consideradas crimes de ódio que ferem a liberdade e a dignidade humanas.
Leia mais »Os crimes de injúria racial e racismo são diferentes e possuem previsões legais distintas.
Leia mais »Acreditamos que o combate ao racismo será ineficaz se depender apenas do aparato estatal. Por isso, o escritório Cascone Advogados Associados construiu um Núcleo Antirracista, composto atualmente por 7 advogados e advogadas dispostos a oferecer assessoria jurídica às pessoas que forem vítimas de injúria racial, ou que quiserem denunciar um crime de racismo.
Leia mais »