Pensão por morte no INSS
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O objetivo da pensão por morte é garantir os meios de subsistência em caso de falecimento do trabalhador, destinando-se aos seus dependentes legais.
Leia mais »O objetivo da pensão por morte é garantir os meios de subsistência em caso de falecimento do trabalhador, destinando-se aos seus dependentes legais.
Leia mais »Ultimamente a questão da demissão por falta de vacinação tem sido um tema muito discutido, no judiciário ganhou alguns capítulos e também teve espaço em diversos meios de comunicação como televisão, jornais e plataformas de redes sociais. Certo é que os tribunais já estão se posicionado sobre a questão de modo a convergirem para a possibilidade de demissão do trabalhador que se recuse a tomar a vacina contra a COVID-19.
Leia mais »Não são raros os casos de informalidade nas relações de emprego no Brasil. No terceiro trimestre do ano de 2021 eram 38 milhões de trabalhadores sem vínculo formal de emprego de acordo com o IBGE.
Leia mais »Em 25 de fevereiro de 2022 o Ministro Alexandre de Morais apresentou o voto que desempatou o julgamento no STF, formando um placar de 6×5 para reconhecer a tese nomeada como “Revisão da Vida Toda” que beneficia os segurados do INSS ao permitir a inclusão das contribuições anteriores a 1994 à média contributiva dos benefícios.
Leia mais »Não é mais novidade que a tecnologia não só impacta o cotidiano, como molda relações. Neste caso, como não mencionar o surgimento de aplicativos de entrega e transporte como Uber e IFood?
Leia mais »A luta pela concretização dos direitos sociais não pode se dar por vencida.
Leia mais »Para os magistrados, provas juntadas aos autos e condições pessoais do autor confirmaram o direito ao benefício
Leia mais »Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia.
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