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Destaques Direito Trabalhista

Direito e tecnologia – A “uberização” do trabalho em aplicativos de transporte e entrega

Por VITORIA ADORNO

Não é mais novidade que a tecnologia não só impacta o cotidiano, como molda relações. Neste caso, como não mencionar o surgimento de aplicativos de entrega e transporte como Uber e IFood?

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Direito Trabalhista

A terceirização, o STF e o TST – o que será dos trabalhadores?

Por JOICE BEZERRA

A luta pela concretização dos direitos sociais não pode se dar por vencida.

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Destaques Direito Previdenciário Direito Trabalhista

TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural sem condições de reabilitação profissional

Por REDAÇÃO CASCONE

Para os magistrados, provas juntadas aos autos e condições pessoais do autor confirmaram o direito ao benefício

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Destaques Direito Previdenciário Direito Trabalhista

Operador de raios X de segurança postal receberá adicional de periculosidade

Por REDAÇÃO CASCONE

Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia.

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Destaques Núcleo Antirracista

Produção de provas e testemunho

Por NÚCLEO ANTIRRACISTA

A produção de provas, seja ela testemunhal ou através de qualquer outro meio, é indispensável para a garantia do direito.

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Destaques Direito Desportivo Direito Trabalhista

Jogador de futebol que sofreu lesão no joelho deve ser reintegrado

Por REDAÇÃO CASCONE

Foi constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho.

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Destaques Terceiro Setor

STF decide que estados não podem criar teto remuneratório para municípios

Por REDAÇÃO CASCONE

O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito.

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Destaques Direito Previdenciário Direito Trabalhista

Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior

Por REDAÇÃO CASCONE

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte, que pretendia ver reconhecida a dispensa de um mecânico na modalidade de força maior, com fundamento na pandemia da covid-19. Para o colegiado, as restrições previstas na CLT para esse tipo de rescisão, em que é devida apenas a metade da indenização relativa à demissão imotivada, só se aplicam quando a situação econômica e financeira da empresa é afetada de tal modo que impossibilite a execução parcial ou total de suas atividades, o que não ocorreu no caso.

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Destaques Núcleo Antirracista

Dia da Consciência Negra, o que você tem a ver com isso?

Por NÚCLEO ANTIRRACISTA

O dia 20 de novembro foi designado para ser o marco da resistência por visibilidade e memória do povo preto, e o dia foi escolhido em homenagem ao Zumbi dos Palmares, que morreu nesta data no ano de 1695. Líder do Quilombo dos Palmares (conhecido por abrigar escravos fugidos), Zumbi é até hoje símbolo de resistência do povo africano contra a escravidão. Ele Guerreou contra os ataques portugueses durante o século XVII.

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Destaques Direitos LGBTQIAPN+

Associação pede que formulários e registros públicos sejam adaptados a novas conformações familiares

Por REDAÇÃO CASCONE

Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.

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